Incidente de resolução de demandas repetitivas

“Incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de proteção dos interesses transindividuais”

Oriunda da dissertação de mestrado apresentada pelo autor junto ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito, a presente obra analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)

Assim, em uma abordagem inicial serão verificados os pontos fundamentais que permeiam o tema, através de uma incursão pela doutrina e também pela jurisprudência dos tribunais e outros textos jurídicos que retratam o assunto objeto desta dissertação. Com isso, pretende-se compreender o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo Código de Processo Civil, analisando suas espécies, classificações e consequências jurídicas, visando a demonstração de que referido instituto realiza o princípio da celeridade processual, bem como permite a defesa dos interesses transindividuais. Para tanto, utiliza-se principalmente o método dedutivo

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL

1.1 Análise da exposição de motivos apresentada pela Comissão de Juristas – Objetivos da Comissão – Princípio da Celeridade

1.2 Princípios do processo civil

1.2.1 Devido processo legal

1.2.2 Igualdade

1.2.3 Contraditório e ampla defesa

1.2.4 Duplo grau de jurisdição

1.2.5 Publicidade

1.2.6 Motivação das decisões

1.2.7 Inafastabilidade da jurisdição

1.2.8 Juiz natural

1.2.9 Vedação das provas ilícitas

1.2.10 Efetividade e incidente de resolução de demandas repetitivas

CAPÍTULO 2 – DA RELAÇÃO ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

2.1 Tutela jurisdicional coletiva

2.2 Interesses individuais homogêneos

2.3 Interesses coletivos

2.4 Interesses difusos

2.5 O incidente de resolução de demandas repetitivas e a proteção dos interesses metaindividuais

CAPÍTULO 3 – PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

3.1 Classificação

3.2 Cabimento, requisitos, endereçamento e legitimidade

3.3 Competência para julgamento

3.4 Juízo de admissibilidade

3.5 Processamento – Juízo de mérito

CAPÍTULO 4 – OUTRAS IMPLICAÇÕES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 105

REFERÊNCIAS