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Ensaios sobre sustentabilidade

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O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que integra a estrutura do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, realizou, em novembro de 2016, o I Congresso Interdisciplinar do Litoral Piauiense – módulo Direito Ambiental e Sustentabilidade, com apoio da OAB/PI, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e da University of New England – Austrália. Trata-se de importante evento de Direito Ambiental, que ocorreu na cidade de Parnaíba, e teve a participação de pesquisadores nacionais e internacionais. Importante mencionar que a realização do evento somente foi possível graças ao empenho pessoal dos pesquisadores Márcia Franco e Flávio Nogueira, que integram o referido Grupo de Pesquisa.

O enfoque do evento foi a sustentabilidade, compreendida esta como uma meta mais abrangente do que o desenvolvimento sustentável, que deve ser buscada por todos e por cada um de nós, em todos os momentos de nossas vidas.

(…)

Temas afetos à sustentabilidade foram, assim, o mote do Congresso realizado no Piauí, cujas palestras compõem o corpo desta publicação. Questões como mineração em áreas protegidas, biocentrismo, licenciamento ambiental, uso público em parques nacionais, sobreposição de unidades de conservação de categorias distintas e criadas por diferentes entidades federativas e governo dos riscos foram objeto de intervenções realizadas por integrantes do Grupo de Pesquisa e por convidados.

 

(…)

A diversidade de temas e perspectivas fez do evento um importante momento de debates científicos e de reflexão sobre questões delicadas ligadas à sustentabilidade, que merecem a total atenção dos operadores do direito e da comunidade científica de um modo geral. O sucesso do I Congresso Interdisciplinar do Litoral Piauiense – módulo Direito Ambiental e Sustentabilidade deve-se, assim, à participação dos integrantes do Grupo de Pesquisa e de seus convidados e apoiadores, cujas intervenções constituem os artigos apresentados nesse livro.

 

 

SUMÁRIO

 

 

  1. A MINERAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DA LEI Nº 9.985/2000……………………………… 15
  2. O DIREITO FUNDAMENTAL DE EXISTIR- INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988………………………………. 35
  3. IMPROVING ENVIRONMENTAL LICENCING TO PROTECT FORESTS IN THE BR-163 REGION………………………………………………………………….. 73
  4. DESAFIOS AO FOMENTO DO USO PÚBLICO SUSTENTÁVEL NOS PARQUES NACIONAIS 93
  5. SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: uma breve análise da possibilidade e regime jurídico em face do ordenamento jurídico brasileiro 125
  6. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O GOVERNO DOS RISCOS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO………………….. 149

 

COLABORADORES

 

 

  • André Ricardo Rosa Leão
  • Flávio Aurélio Nogueira Júnior
  • Izabela Zanotelli Collares
  • Lorene Raquel de Souza
  • Márcia Maria Macêdo Franco
  • Miriam Verbeek
  • Paulo Campanha Santana

 

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