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Direito e Justiça em Niklas Luhmann

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Direito e Justiça em Niklas Luhmann

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ulissesPrefácio do prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior
Introdução
Capítulo I – O Direito e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
1. O direito em sua concepção funcional-estrutural
1.1. Noções preliminares de estrutura, sistema e direito: o ‘funcional-estruturalismo’ de Niklas Luhmann
1.2. Delineamento das ideias de função e prestações dos sistemas sociais: distinção
A autopoiese do sistema jurídico
2.1. A ideia da autopoiese na sociologia geral de Niklas Luhmann
2.2. Autopoiese e fechamento operacional do sistema jurídico
2.3. Autopoiese e abertura cognitiva (kognitive Öffnung) do sistema jurídico
2.4. Autopoiese e autonomia do sistema jurídico
2.5. Autopoiese e seus críticos
2.6. Observações conclusivas
Capítulo II – Sistema jurídico, complexidade e contingência
1 Sistema jurídico e complexidade social
1.1. O direito e a crescente complexidade no ambiente social
1.2. Os limites sistêmicos de processamento da complexidade ambiental
Autopoiese do sistema jurídico, contingência e complexidade do ambiente
2.1. A semântica da contingência na teoria social e na filosofia contemporânea: delineamento
2.2. A semântica da contingência em Niklas Luhmann
2.3. A questão do controle (Steuerung) da complexidade e da contingência social pelo sistema jurídico e suas relações
com a diferenciação sistêmica da sociedade moderna
2.4. Complexidade, contingência e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen)
Capítulo III- A justiça e sua formulação conceitual na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
1. Para além de uma justiça jurídica
1.1. Justiça como tema generalizado nos sistemas sociais
1.2. Justiça, diferenciação sistêmica e “equivalentes funcionais”
2. A evolução da ideia da justiça no pensamento de Niklas Luhmann
2.1. A justiça luhmanniana: delineamentos iniciais
2.2. A justiça como adequada complexidade adequäte Komplexität do sistema jurídico
3. A fórmula de contingência da justiça
Capítulo IV – Complexidade, contingência e justiça: a justiça
e sua função no sistema jurídico autopoiético de Niklas Luhmann
1. A justiça e seu problema como paradoxo operacional do sistema jurídico
1.1. Justiça como problema de capacidade de ressonância (Resonanzfähigkeit) na percepção autopoiético-cognitiva do sistema jurídico
1.2. “Adequada complexidade”, “fórmula de contingência” e redundância: a justiça funcional do sistema jurídico
1.3. “Adequada complexidade”, “fórmula de contingência” e redundância: macrovisão e microvisão decisórias na função do direito
1.4. Justiça e coevolução sistêmica: acoplamentos estruturais, interdependência e adaptação (Anpassung)
1.5. Complexidade, contingência, “equivalentes funcionais” e variedade (Varietät: ajustiça mutante do sistema jurídico
2. Contribuição da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia: o problema da justiça como dimensão simbólico-reflexiva do sistema jurídico .
Conclusões

ulisses

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