O livro “DIGNIDADE HUMANA E SUAS VERTENTES: Estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia Junior” – organizado pelos professores Rafael de Lazari e Ricardo Bispo Razaboni Junior (e escrita com a colaboração de especialistas e doutores na área) – analisa, de forma detalhada e aprofundada a dignidade da pessoa humana em suas diversas vertentes.
SUMÁRIO
- Origem e evolução histórica da dignidade da pessoa humana (Adão de Souza PIRES)
- A dignidade humana como fundamento constitucional (Camila SANT`ANNA; Jairo José GÊNOVA)
- A função promocional do direito na concepção de Norberto Bobbio e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana (Ana Flávia de Andrade Nogueira CASTILHO)
- A preservação do meio ambiente como garantia da dignidade humana (Maria Júlia Gabrigna ROSA)
- Revolução biotecnológica: a construção da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana (Bruna de Oliveira da Silva Guesso SCARMANHÃ)
- O direito do trabalho como instrumento de defesa da dignidade da pessoa humana do trabalhador (Tales Mendes ALVES)
- A dignidade da pessoa humana no trabalho análogo a escravo atual e os grupos de combate (Fernanda Rosa BARBOSA)
- O registro civil das pessoas naturais como instrumento da cidadania (Renan KIRIHATA)
- Direito ao esquecimento e a ressocialização: um olhar sobre a ótica do princípio da dignidade humana na Constituição Federal de 1988 (Perla Savana DANIEL; Luana Pereira LACERDA)
- Direitos humanos, sistema prisional e o encarceramento de mulheres (Caio César Tenório GARÉ; Larissa Delle SIQUINELLI)
- Direito penal mínimo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR; Rafael de LAZARI)
- O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade da pessoa humana (Nilton Carlos de Almeida COUTINHO; Maurício Timm do VALLE; Celso de Barros CORREIA NETO)
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