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Curso de direito ambiental e urbanístico

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Curso de direito ambiental e urbanístico

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O direito ambiental (ao lado do direito urbanístico) constitui-se como um tema extremamente importante para a proteção da vida e da dignidade da pessoa humana.

Nesta obra, o autor aborda – de forma objetiva – os principais temas relacionados ao direito ambiental e ao direito urbanístico no ordenamento jurídico brasileiro.

Dentre os temas tratados, destacam-se a  proteção ambiental e sua evolução, os princípios gerais de direito ambiental, além das políticas públicas e demais temas relacionados à questão ambiental, tais como o código florestal, a tributação ambiental e o licenciamento ambiental, a responsabilidade civil, penal e administrativa por danos causados ao meio ambiente, etc. Nessa linha, a obra trata de aspectos ambientais relacionados ao direito urbanístico e à proteção dos interesses difusos e coletivos.

 

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O SUMÁRIO: livro O Estado e a proteção ambiental (SUMÁRIO)

Espera-se, assim, que a referida obra se constitua como uma importante ferramenta de pesquisa para estudantes, gestores e demais e profissionais ligados a estas áreas do direito.

 

livro nilton meio ambiente

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