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Apontamentos sobre a reforma trabalhista

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Apontamentos sobre a reforma trabalhista

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“Passado um ano da publicação da lei 13.467/17 um grupo de estudiosos do direito processual e direito material do trabalho teve a ideia de se reunir e elaborar uma obra específica, abordando alguns dos vários aspectos relacionados aos impactos sofridos na área trabalhista em razão das alterações implementadas pela referida norma legal.

Assim,  a obra “apontamentos sobre a reforma trabalhista” tem como objetivo apresentar ao leitor reflexões sobre alguns pontos importantes em relação a este tema sem, contudo, esquecer da natureza de direito fundamental que reveste o direito do trabalho.”

CAPA REFORMA TRABALHISTA DOUTRINA-1 –

Nos últimos meses foram aprovadas várias leis que trouxeram significativas mudanças no âmbito do direito do trabalho.

Desse modo, a elaboração de uma obra concisa, mas que pudesse analisar com profundidade os impactos e desdobramentos de tais alterações legislativas no âmbito das relações trabalhistas era medida que se impunha.

Dentre tais leis, cite-se a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, a qual Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho,

 

Por 7 a 4, o STF julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e invalidou trechos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proíbem a terceirização de atividade-fim, e deu provimento a recurso com repercussão geral reconhecida a fim de reformar sentença que havia condenado uma empresa com base no enunciado do TST.

 

“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho em pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, revelando-se inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da Súmula 331 do TST”.

 

AUTORES:

Alessandro Severino Váller Zenni

Ana Paula Machado Amorim

Elizabet Leal da Silva

Fabiana Zacarias

Fernando Batistuzo

Francimar Sant’Anna

Gabriel Aparecido Bastos Almeida

Júlio E. Secundino. Santos

Marcelo Farina de Medeiros

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Ricardo Souza Calcini

Rubia Cristina Porto

 

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………………………………….. 10

  1. Hermenêutica, Interpretação e as normas do Direito do Trabalho: apontamentos e desafios atuais…………………………………………………………………………….. 10
  2. TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF………………………………………………………………………………. 38
  3. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: REPERCUSSÃO DO PRINCÍPIO PROTETOR…………… 40
  4. DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 58
  5. O impacto da reforma trabalhista na organização sindical e na representação dos empregados 94
  6. Fundamentos e Força Vinculante do Recurso de Revista Repetitivo 107
  7. O “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” E OS EFEITOS DO REFORÇO DA AUTONOMIA DAS PARTES COMO CARACTERÍSTICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 133
  8. A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA……. 153

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