Advocacia pública e o novo CPC: EDIÇÃO 2018

Sumário disponível AQUI:

A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objetivo principal o estudo dos impactos e consequências do NCPC (lei 13.105, de 16 de março de 2015) em relação à advocacia pública.

Sua primeira edição foi publicada durante o período de vacatio legis do novo CPC, tendo sido muito bem-recebida pelo público da área jurídica. Passados dois anos da entrada em vigor na nova lei, a revisão (e ampliação) da referida obra era medida que se impunha, inserindo-se – agora – o posicionamento da jurisprudência sobre os novos institutos previstos na referida norma.

Deste modo, o autor, que é Procurador do Estado, com atuação junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, analisa – de forma didática – os dispositivos jurídicos elencados no NCPC que se encontrem mais diretamente relacionados ao cotidiano da atividade jurídica dos advogados públicos.

Observe-se, contudo, que, não obstante o foco principal da presente obra sejam os impactos do NCPC em relação à advocacia pública, a presente obra abarca quase a totalidade dos institutos processuais presentes no NCPC, além de discutir diversos temas de teoria geral do processo.

Acrescente-se, ainda, que a experiência profissional e docente do autor (foi professor junto aos cursos de Graduação da UNIESP, UNOESTE, UNB, IESB, UNICEUB, etc.) permitiram que a presente obra possuísse um maior aprofundamento jurídico e, ao mesmo tempo, uma maior precisão no tratamento dos temas.

Trata-se, em suma, de obra fundamental para todo aquele que queira se familiarizar rapidamente com o NCPC e que, esperamos, venha compor a biblioteca de advogados, juízes, defensores públicos e demais profissionais da área do direito. Do mesmo modo, constitui-se como instrumento de grande valia dentre do universo escolar, tendo em vista a objetividade como os temas são tratados, facilitando a coleta de material doutrinário e jurisprudencial que possa auxiliá-los no esclarecimento de eventuais dúvidas em relação ao NCPC.

SOBRE O AUTOR:

O autor é Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores. É, ainda, professor junto ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, além de ministrar aulas em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, é Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com diversas obras jurídicas publicadas.

Já ministrou aulas e palestras junto à ESA/OAB-SP, UNIESP/SP, PGE/MS, UNOESTE/SP, UNITOLEDO/SP, UNIFENAS/MG, CESD/SP, UNIFLOR/MT, UNB/DF, IESB/DF, UNICEUB/DF, etc.

Sua área de pesquisa tem como foco central o estudo da Administração Pública, dentro de um contexto de Estado Democrático de Direito, no qual os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana devem ser protegidos e tutelados.