Sumário disponível AQUI:
A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objetivo principal o estudo dos impactos e consequências do NCPC (lei 13.105, de 16 de março de 2015) em relação à advocacia pública.
Sua primeira edição foi publicada durante o período de vacatio legis do novo CPC, tendo sido muito bem-recebida pelo público da área jurídica. Passados dois anos da entrada em vigor na nova lei, a revisão (e ampliação) da referida obra era medida que se impunha, inserindo-se – agora – o posicionamento da jurisprudência sobre os novos institutos previstos na referida norma.
Deste modo, o autor, que é Procurador do Estado, com atuação junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, analisa – de forma didática – os dispositivos jurídicos elencados no NCPC que se encontrem mais diretamente relacionados ao cotidiano da atividade jurídica dos advogados públicos.
Observe-se, contudo, que, não obstante o foco principal da presente obra sejam os impactos do NCPC em relação à advocacia pública, a presente obra abarca quase a totalidade dos institutos processuais presentes no NCPC, além de discutir diversos temas de teoria geral do processo.
Acrescente-se, ainda, que a experiência profissional e docente do autor (foi professor junto aos cursos de Graduação da UNIESP, UNOESTE, UNB, IESB, UNICEUB, etc.) permitiram que a presente obra possuísse um maior aprofundamento jurídico e, ao mesmo tempo, uma maior precisão no tratamento dos temas.
Trata-se, em suma, de obra fundamental para todo aquele que queira se familiarizar rapidamente com o NCPC e que, esperamos, venha compor a biblioteca de advogados, juízes, defensores públicos e demais profissionais da área do direito. Do mesmo modo, constitui-se como instrumento de grande valia dentre do universo escolar, tendo em vista a objetividade como os temas são tratados, facilitando a coleta de material doutrinário e jurisprudencial que possa auxiliá-los no esclarecimento de eventuais dúvidas em relação ao NCPC.
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